Planejamento Tributário em debate na Justiça Federal

A Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia em parceria com o Instituto de Direito Tributário do Estado de Rondônia promoveu evento sobre Planejamento Tributário.

As palestras foram proferidas pelo Juiz Federal Marcelo Stival e pelo Advogado Tributarista Breno de Paula que também é professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia.
O tema planejamento tributário foi abordado com base em princípios constitucionais do direito tributário como a livre iniciativa econômica, extrafiscalidade, elisão e evasão tributárias, propósito negocial, com ênfase a jurisprudência sobre o assunto.
O debate foi intermediado pelo advogado e Prof. Doutor Delson Barcelos Xavier.

 
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