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05-01-2016

ICM sobre combustível é o tema do segundo debate promovido pelo Idetro na Fiero

Nesta quinta-feira (9 de julho) a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) será palco de mais um debate promovido pelo Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro). O tema da segunda reunião, ‘ICM sobre combustível’ terá como palestrante, o auditor Fiscal de Tributos Estaduais, especialista em Auditoria Fiscal e Administração Amarildo Ibiapina Alvarenga.
Nesta segunda reunião, a professora de graduação e pós-graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Maria do Socorro Barbosa Pereira, vai atuar como debatedora.
O presidente do Idetro e advogado, Breno Dias de Paula, responsável pela coordenação do Fórum Permanente de Direito Tributário, destaca o alto nível do evento e ressalta a experiência e especialidades dos profissionais convidados.
“Convidamos para abordar o tema um especialista em ICM sobre combustíveis e dispensa apresentação. Já a nossa debatedora, além de docente, atua como auditora fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. É presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais e possui mestre em Administração pela UNIR”, disse.
Paula explica ainda que a implantação do Fórum é importante, pois possibilita o debate permanente e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.
As próximas reuniões estão marcadas e os temas para debates também foram escolhidos. Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro). Todas as cinco reuniões que compõem o Fórum acontecem na Federação das Indústrias, em Porto Velho, das 19 às 21 horas.
03-06-2015

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Vídeo do Fórum Permanente de Direito Tributário.

 

05-11-2014

Dr. Breno Dias de Paula publica artigo sobre a AUTOS DE INFRAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEM PROPÓSITO NEGOCIAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 Dr. Maria do Socorro desenvolve artigo sobre  os Autos de Infração  sobre Planejamento Tributário sem propósito negocial sob a Ótica do Estado Democrático de Direito, excelente material de estudo aos estudantes universitarios e profissionais da area.

Clique no Download abaixo para ter acesso ao artigo.

 AUTOS DE INFRAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEM PROPÓSITO NEGOCIAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Breve Curriculum:

Dr. Breno Dias de Paula

Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário nos cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia.

05-11-2014

Dra. Maria do Socorro publica artigo sobre a Repercussão da Crise Internacional X Desenvolvimento Econômico no Brasil

 Dra. Maria do Socorro desenvolve artigo sobre a Repercussão da Crise Internacional X Desenvolvimento Econômico no Brasil, excelente material de estudo aos estudantes universitarios e profissionais da area.

Clique no Download abaixo para ter acesso ao artigo.

 

Artigo

Breve Curriculum:

Dra. Maria do Socorro Barbosa Pereira

Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. Ex-Gerente de Tributação. Ex-Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Ex-Coordenadora Geral da Receita Estadual. Ex-Secretária de Finanças Adjunta. Atual Julgadora do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Mestra em Administração (UNIR) e atual Secretaria Geral do Instituto de Direito Tributario de Rondonia.

29-08-2014

Dra. Maria do Socorro publica artigo sobre o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE

 Dra. Maria do Socorro desenvolve artigo sobre o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais  - TATE, excelente material de estudo a estudantes universitarios e profissionais da area.

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Artigo

Breve Curriculum:

Dra. Maria do Socorro Barbosa Pereira

Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. Ex-Gerente de Tributação. Ex-Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Ex-Coordenadora Geral da Receita Estadual. Ex-Secretária de Finanças Adjunta. Atual Julgadora do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Mestra em Administração (UNIR) e atual Secretaria Geral do Instituto de Direito Tributario de Rondonia.