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05-01-2016

ICM sobre combustível é o tema do segundo debate promovido pelo Idetro na Fiero

Nesta quinta-feira (9 de julho) a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) será palco de mais um debate promovido pelo Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro). O tema da segunda reunião, ‘ICM sobre combustível’ terá como palestrante, o auditor Fiscal de Tributos Estaduais, especialista em Auditoria Fiscal e Administração Amarildo Ibiapina Alvarenga.
Nesta segunda reunião, a professora de graduação e pós-graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Maria do Socorro Barbosa Pereira, vai atuar como debatedora.
O presidente do Idetro e advogado, Breno Dias de Paula, responsável pela coordenação do Fórum Permanente de Direito Tributário, destaca o alto nível do evento e ressalta a experiência e especialidades dos profissionais convidados.
“Convidamos para abordar o tema um especialista em ICM sobre combustíveis e dispensa apresentação. Já a nossa debatedora, além de docente, atua como auditora fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. É presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais e possui mestre em Administração pela UNIR”, disse.
Paula explica ainda que a implantação do Fórum é importante, pois possibilita o debate permanente e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.
As próximas reuniões estão marcadas e os temas para debates também foram escolhidos. Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro). Todas as cinco reuniões que compõem o Fórum acontecem na Federação das Indústrias, em Porto Velho, das 19 às 21 horas.
23-02-2015

“O Simples e a igualdade tributária” traz artigo de advogado rondoniense – confira íntegra do livro

O livro “O Simples e a igualdade tributária – Comentários à Lei Complementar n.147/2014”, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, lançado no final do ano passado, traz artigo de advogado rondoniense. Para conhecer a obra, basta clicar AQUI


O membro consultor da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, o advogado de Rondônia, Breno Dias de Paula, aborda a “Inclusão da Advocacia no Simples Nacional e a Extrafiscalidade Tributária para Concretude do Artigo 133 da Constituição Federal”.


Segundo ele a obra diz respeito aos interesses de milhões de pequenos empresários espalhados pelo Brasil, cujos direitos encontram respaldo e vias de concretização pela atuação primordial dos inscritos na OAB.


“O livro reúne artigos que retratam aspectos do último estágio alcançado pela legislação dirigida às MPEs, que também passam a beneficiar as sociedades de advogados que se conformam aos critérios do Estatuto das MPEs”, pontuou Breno de Paula.


Com diversos autores, sob coordenação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o livro “O Simples e a Igualdade Tributária – Comentários à Lei Complementar nº 147/2014” apresenta uma coletânea de artigos sobre uma das mais importantes conquistas da classe nas últimas décadas.


A publicação apresenta 81 inovações que o sistema de tributação permitirá à advocacia, explicando detalhadamente como os profissionais podem se beneficiar da novidade.

 

05-11-2014

Dr. Breno Dias de Paula publica artigo sobre a AUTOS DE INFRAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEM PROPÓSITO NEGOCIAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 Dr. Maria do Socorro desenvolve artigo sobre  os Autos de Infração  sobre Planejamento Tributário sem propósito negocial sob a Ótica do Estado Democrático de Direito, excelente material de estudo aos estudantes universitarios e profissionais da area.

Clique no Download abaixo para ter acesso ao artigo.

 AUTOS DE INFRAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SEM PROPÓSITO NEGOCIAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Breve Curriculum:

Dr. Breno Dias de Paula

Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário nos cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal. Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia.

05-11-2014

Dra. Maria do Socorro publica artigo sobre a Repercussão da Crise Internacional X Desenvolvimento Econômico no Brasil

 Dra. Maria do Socorro desenvolve artigo sobre a Repercussão da Crise Internacional X Desenvolvimento Econômico no Brasil, excelente material de estudo aos estudantes universitarios e profissionais da area.

Clique no Download abaixo para ter acesso ao artigo.

 

Artigo

Breve Curriculum:

Dra. Maria do Socorro Barbosa Pereira

Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. Ex-Gerente de Tributação. Ex-Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Ex-Coordenadora Geral da Receita Estadual. Ex-Secretária de Finanças Adjunta. Atual Julgadora do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Mestra em Administração (UNIR) e atual Secretaria Geral do Instituto de Direito Tributario de Rondonia.

29-08-2014

Dra. Maria do Socorro publica artigo sobre o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE

 Dra. Maria do Socorro desenvolve artigo sobre o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais  - TATE, excelente material de estudo a estudantes universitarios e profissionais da area.

Clique no Download abaixo para ter acesso ao artigo.

Artigo

Breve Curriculum:

Dra. Maria do Socorro Barbosa Pereira

Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. Ex-Gerente de Tributação. Ex-Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Ex-Coordenadora Geral da Receita Estadual. Ex-Secretária de Finanças Adjunta. Atual Julgadora do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Mestra em Administração (UNIR) e atual Secretaria Geral do Instituto de Direito Tributario de Rondonia.