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02-08-2016

PRESIDENTE FAZ PALESTRA NA OAB-RO SUBSEÇÃO VILHENA COM O TEMA: PROCESSO TRIBUTÁRIO E O NOVO CPC: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL

Turmas:
ÚNICO
DATA: 18/08/2016
HORA: 19h

VAGAS: 100

 

Tema:
Processo Tributário e o Novo CPC: desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal – Vilhena
 
Informações do evento:
ENDEREÇO: Endereço Rua Luís Mavieiro, 4290, Jardim América, Vilhena - Rondônia CEP: 76980-000
MODALIDADE: Presencial
CARGA HORARIA: 4h/aula
TIPO CERTIFICADO: Físicos
OBSERVAÇÃO: Contatos (69) 3322-9352
VALOR DA INSCRIÇÃO: 1 kg de alimento não perecível
 
Palestrante:
Breno de Paula

Breno de Paula

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em Política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal (2001). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Rondônia. Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia - IDETRO. Conselheiro Federal Titular da Ordem dos Advogados do Brasil eleito para o triênio 2016/2018. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (triênio 2016/2018). 

29-09-2014

Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB faz palestra em Cacoal

Na noite desta quinta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio de sua subseção em Cacoal realizou a palestra “Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal como alternativa para economia tributária”, ministrada pelo advogado tributarista Breno Dias de Paula – Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Realizado no auditório da Unir em Cacoal, o evento destinado a advogados, estagiários e estudantes de direito e outros cursos, tem por objetivo debater e fazer análises críticas de temas e casos atuais na advocacia tributária, orientando os participantes quanto ao planejamento tributário como forma diminuir a carga tributária, garantir as liberdades constitucionais e a segurança jurídica.

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, fez a abertura solene e ressaltou que o evento enriquecerá a cultura jurídica dos acadêmicos, estagiários e advogados da região. “A Universidade Federal de Rondônia (Unir) é uma parceira institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, temos um convênio firmado em prol da educação continuada, não só voltado à área jurídica, mas em todas áreas acadêmicas da Unir. Gostaria de colocarmos à disposição ainda mais o sistema OAB, no que puder contribuir para o aprimoramento jurídico dos acadêmicos, operados do direito e estagiários de Rondônia”.

Em sua palestra Breno Dias de Paula abordou o processo de criação dos tributos brasileiros, a diferença entre elisão e evasão fiscal e modelos atuais de planejamento tributário. “A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos, enquanto que a elisão fiscal configura-se num planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento” explanou.

Em uma apresentação dinâmica, com vários exemplos, Breno falou sobre o planejamento tributário, uma opção legal que visa diminuir o pagamento de tributos. “O contribuinte pode estruturar o seu negócio da maneira que lhe seja melhor, procurando a diminuição dos impostos, e se a forma for jurídica e lícita, a fazenda pública terá de respeitá-la”.

Além do público participante, também estiveram presentes ao evento o presidente da subseção de Cacoal, Tony Pablo de Castro Chaves, o vice-presidente da subseção de Cacoal, Silvério dos Santos Oliveira, a diretora do Campus da Unir de Cacoal, professora doutora Eleonice de Fátima Dal Magro e o chefe de Departamento Acadêmico de Direito, professor mestre Bruno Milenkovich Caixeiro.

14-08-2014

Breno de Paula aborda o tema Planejamento Tributário: Elisão Fiscal como alternativa para redução de custo empresarial no Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia - SINGARO

O advogado tributarista Breno de Paula proferiu palestra sobre "Planejamento Tributário" para empresários no Auditório do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia - SINGARO.

Interpretando conceitos da teoria geral da tributação o advogado tributarista Breno de Paula – que é Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia IDETRO - abordou a relevância da diferença entre elisão e evasão fiscal defendendo que a administração tributária não pode interferir na livre iniciativa econômica do empreendedor para constituir créditos tributários.

O Presidente do Sindicato Atacadista de Rondônia, Élcio Rigolon, exaltou a oportunidade de debater um excelente assunto nesse momento de instabilidades, pois todos sabemos que a carga tributária nos afeta diretamente, e nosso passivo ainda cresce a cada dia.