Mostrando artículos por etiqueta: ICMS

01-08-2016

TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE CAPACIDADE ESPACIAL DE SATÉLITE

O Instituto de Direito Tributário tem a honra de divulgar que o Artigo da Revista Quaestio Iuris de autoria de Maurício Jorge Pereira da Mota denominado Tributação de ICMS sobre a Prestação de Serviço de Comunicação de Cessão de Capacidade Espacial de Satélite é citado em artigo do Portal Âmbito Jurídico.

Podendo ser acessado no link abaixo ou na Sessão de Publicações.

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/10202/7980

Revista Quaestio Iuris é classificada como A2 pela CAPES.

01-08-2016

ARTIGO: TRIBUTAÇÃO DE ICMS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE CAPACIDADE ESPACIAL DE SATÉLITE

O Instituto de Direito Tributário tem a honra de divulgar que o Artigo da Revista Quaestio Iuris de autoria de Maurício Jorge Pereira da Mota denominado Tributação de ICMS sobre a Prestação de Serviço de Comunicação de Cessão de Capacidade Espacial de Satélite é citado em artigo do Portal Âmbito Jurídico.

Podendo ser acessado no link abaixo ou na Sessão de Publicações.

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/10202/7980

Revista Quaestio Iuris é classificada como A2 pela CAPES.

 

05-01-2016

ICM sobre combustível é o tema do segundo debate promovido pelo Idetro na Fiero

Nesta quinta-feira (9 de julho) a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) será palco de mais um debate promovido pelo Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro). O tema da segunda reunião, ‘ICM sobre combustível’ terá como palestrante, o auditor Fiscal de Tributos Estaduais, especialista em Auditoria Fiscal e Administração Amarildo Ibiapina Alvarenga.
Nesta segunda reunião, a professora de graduação e pós-graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Maria do Socorro Barbosa Pereira, vai atuar como debatedora.
O presidente do Idetro e advogado, Breno Dias de Paula, responsável pela coordenação do Fórum Permanente de Direito Tributário, destaca o alto nível do evento e ressalta a experiência e especialidades dos profissionais convidados.
“Convidamos para abordar o tema um especialista em ICM sobre combustíveis e dispensa apresentação. Já a nossa debatedora, além de docente, atua como auditora fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. É presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais e possui mestre em Administração pela UNIR”, disse.
Paula explica ainda que a implantação do Fórum é importante, pois possibilita o debate permanente e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.
As próximas reuniões estão marcadas e os temas para debates também foram escolhidos. Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro). Todas as cinco reuniões que compõem o Fórum acontecem na Federação das Indústrias, em Porto Velho, das 19 às 21 horas.