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05-01-2016

Debate sobre compensações sociais por construção de usinas lota auditório da OAB/RO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Rondônia (OAB/RO) sediou a terceira reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, com debate do tema ‘Compensações Sociais em razão de Construção e Operação de Usinas Hidrelétricas’.
O evento coordenado pelo presidente do Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro), advogado Breno Dias de Paula, lotou o auditório da OAB/RO com grande participação de advogados, professores e Acadêmicos de Direito.
A programação contou com palestra ministrada pelo mestre e doutor em Direito, Mauricio Mota, tendo como debatedora a advogada Franciany de Paula.
O presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, afirmou que “a Ordem sente-se honrada em recepcionar o Instituto de Direito Tributário de Rondônia, bem como os participantes, ao mesmo tempo em que cumpre suas obrigações institucionais de promover o aperfeiçoamento e debate jurídico na sociedade”.
O advogado e professor universitário Breno de Paula agradeceu a recepção da OAB/RO registrando que a Seccional se apresenta como partícipe permanente da valorização do ensino jurídico.

 

03-06-2015

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Vídeo do Fórum Permanente de Direito Tributário.

 

23-02-2015

“O Simples e a igualdade tributária” traz artigo de advogado rondoniense – confira íntegra do livro

O livro “O Simples e a igualdade tributária – Comentários à Lei Complementar n.147/2014”, editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, lançado no final do ano passado, traz artigo de advogado rondoniense. Para conhecer a obra, basta clicar AQUI


O membro consultor da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, o advogado de Rondônia, Breno Dias de Paula, aborda a “Inclusão da Advocacia no Simples Nacional e a Extrafiscalidade Tributária para Concretude do Artigo 133 da Constituição Federal”.


Segundo ele a obra diz respeito aos interesses de milhões de pequenos empresários espalhados pelo Brasil, cujos direitos encontram respaldo e vias de concretização pela atuação primordial dos inscritos na OAB.


“O livro reúne artigos que retratam aspectos do último estágio alcançado pela legislação dirigida às MPEs, que também passam a beneficiar as sociedades de advogados que se conformam aos critérios do Estatuto das MPEs”, pontuou Breno de Paula.


Com diversos autores, sob coordenação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o livro “O Simples e a Igualdade Tributária – Comentários à Lei Complementar nº 147/2014” apresenta uma coletânea de artigos sobre uma das mais importantes conquistas da classe nas últimas décadas.


A publicação apresenta 81 inovações que o sistema de tributação permitirá à advocacia, explicando detalhadamente como os profissionais podem se beneficiar da novidade.

 

14-08-2014

Breno de Paula aborda o tema Planejamento Tributário: Elisão Fiscal como alternativa para redução de custo empresarial no Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia - SINGARO

O advogado tributarista Breno de Paula proferiu palestra sobre "Planejamento Tributário" para empresários no Auditório do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia - SINGARO.

Interpretando conceitos da teoria geral da tributação o advogado tributarista Breno de Paula – que é Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia IDETRO - abordou a relevância da diferença entre elisão e evasão fiscal defendendo que a administração tributária não pode interferir na livre iniciativa econômica do empreendedor para constituir créditos tributários.

O Presidente do Sindicato Atacadista de Rondônia, Élcio Rigolon, exaltou a oportunidade de debater um excelente assunto nesse momento de instabilidades, pois todos sabemos que a carga tributária nos afeta diretamente, e nosso passivo ainda cresce a cada dia.